OAB diz que declaração de Barbosa sobre advogado é preconceituosa

Provocação do ministro ocorreu durante sessão do CNJ desta terça-feira (14), em que eram discutidas as prerrogativas dos advogados

Acusado por tentativa de homicídio de policiais federais é condenado pelo Tribunal do Júri

Ação penal

CFM entra na Justiça contra decisão da Anvisa

Decisão da Anvisa proíbe a venda de alguns medicamentos utilizados no tratamento contra a obesidade

Lei nº 12.865, de 9 de Outubro de 2013

, em favor da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), títulos da dívida pública mobiliária federal

Conselhos profissionais devem pagar custas processuais

Para o STJ, essas entidades não têm direito à isenção prevista no artigo 4º da Lei 9.289/96

Decisão assegura realização do teste do pezinho em hospitais públicos

As Eleições Suplementares de 2022 e a Resolução n° 23.669/2021

do Tribunal Superior Eleitoral das Eleições Gerais de 2022 e Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

OAB vai ao STF para excluir classe da lei de lavagem

Texto impõe a quem prestar qualquer tipo de consultoria dever de comunicar aos órgãos de controle operação ilícita de que tiver conhecimento

Ari Pargendler preside primeira sessão de 2004 da Turma de Uniformização na próxima segunda

Especialistas se reúnem no CNJ para debater a maioridade do Estatuto da Criança e do Adolescente

Uma das propostas do Seminário será a inclusão de conhecimentos jurídicos específicos relacionados à infância e à juventude nos editais de concursos de ingresso nas carreiras jurídicas. Entre os nove pontos da legislação a ser sugeridos pela ABMP estão as garantias dos direitos da criança e do adolescente em relação à saúde, educação e segurança.

Paulo Medina contesta decisão que reduziu seu gabinete e o impediu de utilizar carro oficial

STF mantém suspensa nomeação de procurador de justiça para o cargo de corregedor-geral do MPDF

Mantida decisão que julgou ilegal greve dos advogados públicos

Universidade não pode cobrar aluno pelo diploma

Lei nº 12.995, de 18 Junho de 2014

legislação tributária federal; altera as Leis nos 8.167, de 16 de janeiro de 1991, 10.865, de 30 de abril

CJF aprova resolução que disciplina pagamento de honorários na jurisdição delegada

Decisão mantém câmeras filmadoras em bancos 24 horas

Comissão aprova proposta que assegura paridade entre advogadas e advogados em cargos diretivos na OAB

A proposta, que altera o Estatuto da Advocacia, também assegura a paridade na composição das chapas que disputam eleições internas no órgão.

CNJ instaura procedimento para analisar situação salarial em 14 tribunais

Ordem dos Advogados do Brasil pede afastamento de Eduardo Cunha da presidência da Câmara

A Ordem oficiará a Câmara e o STF sobre a decisão